Termos de serviço

Termos de Serviço

Visão Geral

Este site é operado pela Dalina Beachwear, doravante denominada simplesmente Dalina.

Ao acessar nosso site, navegar por nossas páginas, criar uma conta ou realizar uma compra, você utiliza nossos serviços e concorda com estes Termos de Serviço, juntamente com as demais políticas disponibilizadas no site.

Estes Termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo visitantes e clientes.

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes da utilização do site ou da realização de qualquer compra.

O uso da plataforma e as relações de consumo realizadas por meio dela estão sujeitos à legislação brasileira aplicável, especialmente às normas de proteção e defesa do consumidor.

Plataforma da Loja

Nossa loja virtual utiliza a infraestrutura tecnológica da Shopify, plataforma de comércio eletrônico utilizada para disponibilização de nossos produtos e processamento de funcionalidades relacionadas à operação do site.

Determinados serviços, como pagamentos, análise antifraude, logística e outras funcionalidades, também poderão ser realizados com o auxílio de fornecedores especializados.

O tratamento de dados pessoais decorrente da utilização desses serviços observará nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

1. Uso da Loja Virtual

Ao realizar uma compra em nosso site, você declara possuir capacidade legal para realizar a contratação ou estar devidamente representado ou assistido, quando necessário, nos termos da legislação brasileira.

Você concorda em utilizar o site somente para finalidades lícitas e de maneira compatível com estes Termos.

É proibida a utilização do site para:

realização de atividades fraudulentas ou ilícitas;
violação de direitos de propriedade intelectual;
tentativa de acesso não autorizado a sistemas ou informações;
transmissão de vírus, códigos maliciosos ou outros elementos prejudiciais;
interferência no funcionamento, segurança ou disponibilidade da plataforma;
utilização abusiva dos serviços oferecidos pela Dalina.

A Dalina poderá adotar medidas razoáveis de segurança quando identificar atividades suspeitas, fraudulentas ou incompatíveis com estes Termos, sempre observando a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

2. Condições Gerais

O site da Dalina é destinado principalmente à apresentação, comercialização e entrega de nossos produtos, bem como ao relacionamento entre a marca e seus clientes.

Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, comercializar ou explorar conteúdos, elementos visuais, fotografias, descrições, materiais ou partes do site para finalidades comerciais sem autorização prévia da Dalina ou do respectivo titular dos direitos.

Os títulos e divisões destes Termos possuem finalidade organizacional e não alteram o significado ou a interpretação de suas disposições.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de maneira a restringir ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

3. Informações Disponibilizadas no Site

A Dalina dedica cuidado para manter as informações apresentadas no site corretas, claras e atualizadas.

Ainda assim, podem ocorrer ocasionalmente erros de digitação, imprecisões, atrasos de atualização ou omissões.

Sempre que identificado um erro relevante relacionado a uma compra, a situação será tratada de acordo com a legislação aplicável, as características do caso e os direitos do consumidor.

Informações antigas eventualmente mantidas no site poderão ser disponibilizadas apenas para referência e contexto.

4. Preços, Promoções e Alterações

Os preços, produtos, promoções e condições comerciais apresentados no site podem ser atualizados ao longo do tempo.

Alterações de preço realizadas após a conclusão válida de uma compra não modificam o valor acordado para aquele pedido.

Promoções poderão possuir prazo determinado, quantidade limitada ou regras específicas, que serão informadas durante sua vigência.

A Dalina poderá modificar, suspender ou deixar de comercializar determinados produtos ou serviços para compras futuras, sem que isso prejudique pedidos já concluídos ou direitos anteriormente constituídos.

5. Produtos

Alguns produtos poderão estar disponíveis exclusivamente através da nossa loja virtual e poderão possuir estoque limitado.

Buscamos representar cada peça da maneira mais fiel possível por meio de fotografias, vídeos, descrições e informações disponibilizadas nas páginas dos produtos.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade, brilho, textura ou aparência poderão ocorrer em razão de fatores como:

configuração da tela ou dispositivo;
iluminação utilizada nas fotografias;
características naturais dos tecidos;
elasticidade dos materiais;
pequenas variações entre lotes;
particularidades do processo de fabricação.

Essas características serão avaliadas considerando a natureza de cada peça e não afastam os direitos e garantias assegurados pela legislação brasileira.

A disponibilidade apresentada no site poderá sofrer alterações conforme movimentação do estoque.

A Dalina poderá estabelecer limites razoáveis de quantidade por pedido quando necessários para disponibilidade de estoque, prevenção de fraude ou proteção da operação.

6. Pedidos, Pagamentos e Informações da Conta

Ao realizar uma compra, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas necessárias para o processamento do pedido.

Isso pode incluir:

nome completo;
CPF, quando necessário;
endereço de entrega;
telefone;
e-mail;
dados necessários ao processamento do pagamento.

O cliente é responsável pela correta inserção das informações fornecidas durante a compra.

Após a conclusão do pedido, você receberá uma confirmação através dos canais disponibilizados pela Dalina.

A confirmação automática de recebimento do pedido não impede verificações necessárias relacionadas a pagamento, estoque, segurança ou prevenção de fraude.

Caso seja identificada alguma situação que impossibilite o processamento do pedido, entraremos em contato utilizando os dados fornecidos durante a compra.

Eventuais cancelamentos realizados pela Dalina observarão a legislação aplicável, as condições da oferta e os direitos do consumidor.

Informações sobre trocas, devoluções, direito de arrependimento e reembolsos estão disponíveis em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

7. Ferramentas e Serviços de Terceiros

Para oferecer determinadas funcionalidades, a Dalina poderá utilizar serviços e ferramentas fornecidos por terceiros.

Esses serviços podem incluir, entre outros:

processamento de pagamentos;
plataformas de comércio eletrônico;
serviços de entrega e logística;
atendimento ao cliente;
ferramentas de análise;
prevenção de fraude;
comunicação e marketing.

Alguns desses serviços poderão possuir termos e políticas próprios.

A utilização de prestadores terceiros pela Dalina não exclui responsabilidades atribuídas à empresa pela legislação aplicável.

8. Links para Terceiros

Nosso site poderá apresentar links ou integrações com sites, plataformas ou serviços pertencentes a terceiros.

Ao acessar um ambiente externo, o usuário poderá estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade estabelecidos pelo respectivo responsável.

A Dalina não controla integralmente o conteúdo ou funcionamento de plataformas independentes.

Isso não afasta responsabilidades que eventualmente sejam atribuídas à Dalina pela legislação aplicável.

9. Avaliações, Comentários e Conteúdos Enviados

Você poderá, quando essa funcionalidade estiver disponível, enviar avaliações, comentários, sugestões, fotografias, feedbacks ou outras informações relacionadas à sua experiência com a Dalina.

O conteúdo enviado deverá ser verdadeiro e não poderá:

violar direitos de terceiros;
conter conteúdo ilícito;
conter informações fraudulentas ou enganosas;
infringir direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
conter códigos maliciosos;
ser utilizado para práticas abusivas ou fraudulentas.

A Dalina poderá moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

O eventual uso comercial de imagens, depoimentos ou outros conteúdos identificáveis enviados por clientes observará as autorizações necessárias, os direitos de imagem, a proteção de dados pessoais e a legislação aplicável.

10. Dados Pessoais e Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado através do site observará a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Informações sobre os dados coletados, finalidades de tratamento, compartilhamentos, armazenamento e direitos dos titulares estarão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

Ao realizar uma compra, determinados dados poderão ser tratados quando necessários para execução do pedido, processamento do pagamento, entrega, atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades legítimas relacionadas à operação da loja.

11. Erros, Imprecisões e Omissões

Eventualmente, o site poderá apresentar informações incorretas ou incompletas relacionadas, entre outros aspectos, a:

descrições;
preços;
promoções;
disponibilidade;
condições de pagamento;
frete;
prazos de entrega.

A Dalina poderá corrigir informações incorretas sempre que identificadas.

Quando o erro estiver relacionado a uma compra já realizada, qualquer alteração, correção ou eventual cancelamento será tratado conforme a legislação aplicável, considerando as circunstâncias do caso e os direitos do consumidor.

A existência de erro no site não concede à Dalina um direito irrestrito de cancelar unilateralmente pedidos já concluídos.

12. Usos Proibidos

Além das demais restrições previstas nestes Termos, é proibido utilizar o site ou seus conteúdos:

para qualquer finalidade ilícita;
para fraudar compras, pagamentos ou cadastros;
para violar direitos de terceiros;
para infringir direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
para inserir ou transmitir vírus, malware ou códigos prejudiciais;
para tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados;
para interferir nos mecanismos de segurança do site;
para coletar indevidamente dados ou conteúdos por meios automatizados;
para se passar por outra pessoa ou utilizar informações falsas com finalidade fraudulenta;
para realizar qualquer atividade que comprometa a segurança ou o funcionamento da plataforma.

A Dalina poderá restringir o acesso quando houver indícios razoáveis de fraude, atividade ilícita, ameaça à segurança ou violação destes Termos.

13. Funcionamento do Site e Responsabilidades

Trabalhamos para oferecer uma experiência segura, estável e adequada em nossa loja virtual.

Entretanto, serviços digitais podem eventualmente apresentar indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, serviços de terceiros ou circunstâncias fora do controle razoável da Dalina.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento adequado do serviço.

Nenhuma disposição destes Termos exclui, restringe ou reduz garantias, responsabilidades ou direitos estabelecidos pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.

A Dalina responderá por seus produtos e serviços nos limites e condições previstos na legislação aplicável.

14. Responsabilidade pelo Uso Indevido

O usuário poderá ser responsabilizado, nos termos da legislação aplicável, por prejuízos comprovadamente decorrentes de atos ilícitos, fraudulentos ou de violações intencionais destes Termos.

Essa disposição não estabelece obrigação de indenização automática nem transfere ao consumidor responsabilidades que legalmente pertençam à Dalina ou a terceiros.

15. Validade das Disposições

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexigível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.

Sempre que possível, a disposição afetada será interpretada de forma compatível com a legislação e com a finalidade originalmente pretendida.

16. Suspensão ou Restrição de Acesso

Estes Termos permanecerão aplicáveis enquanto você utilizar nosso site ou mantiver relação contratual com a Dalina.

A Dalina poderá restringir ou suspender o acesso de usuários quando existirem indícios razoáveis de:

fraude;
tentativa de acesso não autorizado;
ameaça à segurança da plataforma;
utilização ilícita do site;
violação relevante destes Termos.

A suspensão ou restrição de acesso não prejudicará direitos relacionados a pedidos anteriormente realizados nem afastará obrigações já constituídas entre as partes.

17. Integração com Outras Políticas

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas no site da Dalina, incluindo, quando aplicáveis:

Política de Privacidade;
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;
Política de Entrega e Frete;
Aviso Legal;
demais condições específicas informadas durante uma promoção ou contratação.

As condições apresentadas na oferta de determinado produto ou promoção também integram a relação de consumo.

Nenhuma disposição destes documentos poderá restringir direitos assegurados por normas obrigatórias da legislação brasileira.

18. Legislação Aplicável

Estes Termos e as relações estabelecidas através do site da Dalina serão regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Nas relações de consumo, serão respeitadas as regras de competência e proteção previstas na legislação aplicável, inclusive o direito do consumidor de recorrer aos órgãos administrativos e ao Poder Judiciário nos termos da lei.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como limitação indevida ao acesso do consumidor aos meios de defesa de seus direitos.

19. Alterações destes Termos

A Dalina poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para refletir alterações no funcionamento da loja, nos serviços disponibilizados, nas práticas comerciais ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível nesta página.

Alterações serão aplicáveis a partir de sua publicação para relações futuras, respeitando as condições de compras já realizadas, os direitos adquiridos e a legislação vigente.

Quando uma alteração exigir comunicação ou consentimento específico nos termos da legislação aplicável, adotaremos as medidas necessárias.